Home- busca: Compra de Sentencas
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:55
Responsabilidade subsidiária. Terceirização.
Contrato de compra e venda de peças automotivas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro.
Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.
Imunidade de autarquia corporativa - Promessa de compra e venda.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:48
Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme
O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:47
Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:33
Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra
Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:57
“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”
Por Marcela de Brito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:57
Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa
O réu terá que indenizar o autor em R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigido monetariamente e com juros de mora a contar deste arbitramento (Súmula 362 do STJ).
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:41
Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões
Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:38
Ex-prefeito é condenado por compra sem licitação
Ele foi condenado à pena de 3 (três) anos de detenção em regime inicial aberto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:32
Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel
Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:45
Bem móvel. Compra e venda de veículo. Ação cominatória
Pedido de transferência do veículo para o nome do adquirente e quitação de dívidas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 10:41
Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa
Obrigações. Contratos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:21
Consumidor. Contrato de compra e venda de imóvel.
Litigância de má-fé.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:30
DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena
Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a prova disso é que o faturamento da estatal passou de R$ 69 bilhões em 2002 para R$ 304 bilhões em 2013
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:15
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 18:00
Oposição quer CPI para investigar compra de refinaria pela Petrobras
No ano passado, deputados pediram uma CPI para investigar o caso, mas a comissão não foi instalada
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:15
STF compra carros V6 de R$ 130 mil para ministros
Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera
